Política de Privacidade

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Estes termos e condições de uso foram modificados pela última vez em 20 de fevereiro de 2019.

A SALA através da ENGAGED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.835.943/0001-41, (“SALA55”), vem, por meio do presente instrumento, apresentar a sua Política de Privacidade, que é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma EngagED, para todo e qualquer fim.

TERMOS DEFINIDOS

Os termos abaixo indicados deverão ser compreendidos conforme os conceitos que seguem:INFORMAÇÕES: significam as informações (i) diretamente fornecidas pelos USUÁRIOS à SALA, (ii) relacionadas aos USUÁRIOS e captadas pela SALA55 na operação da PLATAFORMA ou (iii) inseridas pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA, identificadas no Item 2 a seguir.
Instituição: significa a instituição de ensino ou pessoa jurídica similar que contrata a licença de uso da PLATAFORMA e demais serviços oferecidos pela SALA55, na forma de software as a service.
Plataforma: significa a plataforma educacional “Engaged”, que promove o engajamento de alunos, professores e instituições de ensino em um único canal de interação online.
Usuários: significam os usuários da PLATAFORMA, representados pela própria INSTITUIÇÃO, potenciais alunos, alunos e professores.

1. Objeto

A presente Política de Privacidade tem por objeto estabelecer termos e condições acerca do uso das informações e dados da INSTITUIÇÃO e de USUÁRIOS recebidos pela SALA55 por meio da PLATAFORMA.

2. Informações

Informações fornecidas à SALA55 pela INSTITUIÇÃO
Para a contratação dos serviços da SALA55 e cadastro junto à PLATAFORMA, a INSTITUIÇÃO deverá fornecer à SALA55 determinados dados e informações, quais sejam:
Informações INSTITUIÇÃO: informações e dados gerais da INSTITUIÇÃO para fins de formalização da contratação da licença de uso da PLATAFORMA e demais serviços da SALA55, o que inclui o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal, a identificação do representante legal, o endereço, o e-mail, entre outros que a SALA55 julgar necessários, estando a INSTITUIÇÃO ciente de que a SALA55 poderá consultar órgãos públicos, cadastros e bancos de dados a fim de confirmar as informações fornecidas.
Informações de Pagamento: informações e dados pessoais fornecidos para fins de pagamento pela licença de uso da PLATAFORMA, estando a INSTITUIÇÃO ciente que, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico, a SALA55 automaticamente terá acesso a informações armazenadas em referida plataforma para fins de confirmação da identidade da INSTITUIÇÃO e do pagamento efetuado. 

Informações fornecidas à SALA55 pelos demais USUÁRIOS

Para o cadastro e utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO aluno ou professor deverá fornecer à SALA55 determinados dados e informações, quais sejam:
Informações USUÁRIO: informações e dados pessoais, para fins de cadastro junto à PLATAFORMA, o que inclui o nome completo, data de nascimento, número do registro geral da carteira de identidade (RG), número do cadastro de pessoa física (CPF), endereço, e-mail, entre outros que a SALA55 julgar necessários, estando o USUÁRIO ciente de que a SALA55 poderá consultar órgãos públicos, cadastros e bancos de dados a fim de confirmar as informações fornecidas.
Informações de pagamento: informações e dados pessoais fornecidos para fins de pagamento de eventuais serviços oferecidos na PLATAFORMA, estando o USUÁRIO ciente que, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico, a SALA55 automaticamente terá acesso a informações armazenadas em referida plataforma para fins de confirmação da identidade do USUÁRIO e do pagamento efetuado. 
Os USUÁRIOS e a INSTITUIÇÃO deverão fornecer informações verdadeiras e completas, responsabilizando-se neste sentido, mantendo-as sempre atualizadas, por meio do acesso à sua conta junto à SALA55. 

Informações coletadas pela SALA55

A SALA55 terá, ainda, acesso e poderá coletar informações dos USUÁRIOS por meio das seguintes ferramentas, conforme o caso:
Inscrição Vestibular e Matrícula: A SALA55 armazenará as informações necessárias para a realização de matrículas em cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO.Contrato entre ALUNO e  INSTITUIÇÃO a SALA55 disponibilizará as ferramentas necessárias para a contratação, pelos USUÁRIOS alunos, de cursos, programas de extensão e demais serviços disponibilizados pela INSTITUIÇÃO, processando e armazenando todo e qualquer instrumento particular eletrônico firmado entre as partes. 
Informações e Materiais Acadêmicos: A SALA55 armazenará, ainda, informações e documentos de USUÁRIOS necessários para a inscrição no vestibular e realização de pré-matrícula e matrícula online em cursos disponibilizados pela INSTITUIÇÃO.
Mensagens e Correspondências Eletrônicas: A SALA55 armazenará e processará todas as mensagens trocadas entre USUÁRIOS e INSTITUIÇÃO por meio da PLATAFORMA, bem como os contatos realizados por USUÁRIOS e/ou INSTITUIÇÃO junto à SALA55 por meio do e-mail [atendimento@engaged.com.br]. 
Endereço de IP e Login: A SALA55 registrará visitas e logins realizados pelo USUÁRIO na PLATAFORMA, por meio da coleta de informações normalmente encontradas no header de seu navegador, como, por exemplo, o tipo de navegador, o endereço IP, a data e a hora do acesso pelo USUÁRIO.Tais informações serão utilizadas pela SALA55, exclusivamente para fins de segurança, auditoria, melhoria da qualidade, bem como para monitoramento da condução dos serviços oferecidos na PLATAFORMA. 
Cookies e tecnologias semelhantes: A SALA55 coletará informações do navegador e dispositivo do USUÁRIO e da INSTITUIÇÃO por meio de testemunho de conexão (“cookie”), encaminhado pelo servidor da SALA55. Importa destacar que o cookie não coleta informações pessoais sobre o USUÁRIO e/ou INSTITUIÇÃO, tendo por objetivo transferir à SALA55 informações anônimas sobre como o USUÁRIO navega a PLATAFORMA, para fins de verificação acerca do modo pelo qual os serviços da PLATAFORMA estão sendo utilizados e procurados, possibilitando à SALA55 realizar um controle interno de audiência e de navegação.O USUÁRIO poderá redefinir seu navegador para recusar/bloquear todos os cookies ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado pela SALA55. Contudo, a operação de alguns serviços da PLATAFORMA poderá ser prejudicada quando da desativação dos cookies. 
Plugins Sociais: A SALA55 utilizará plugins de redes sociais de terceiros, notadamente o “Facebook” (Facebook Serviços Online do Brasil; CNPJ 13.347.016/0001-17), para o acesso e login do USUÁRIO na PLATAFORMA, passando a ter acesso a informações do USUÁRIO disponíveis na página pública da rede social.O USUÁRIO está ciente que, ao utilizar os plugins de redes sociais disponibilizados pela SALA55, automaticamente autorizará (i) que suas atividades na PLATAFORMA sejam visualizadas por seus “amigos/seguidores” da rede social; (ii) que outros Usuários visualizem “amigos/seguidores” em comum com o USUÁRIO; e (iii) que outros USUÁRIOS visualizem as informações compartilhadas no site da rede social.
A SALA55 poderá coletar as informações do USUÁRIO disponíveis na página pública da rede social para fins do efetivo cadastro do USUÁRIO, bem como para reforçar as medidas de segurança da PLATAFORMA.


3. Utilização das Informações pela SALA55

As INFORMAÇÕES serão utilizadas pela SALA55 para as seguintes atividades e atos relacionados à operação da Plataforma:
- Contratação pela INSTITUIÇÃO dos serviços da SALA55;
- Permissão do acesso e utilização da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS;
- Operação da PLATAFORMA e administração dos serviços oferecidos aos USUÁRIOS;
- Segurança da PLATAFORMA;
- Envio de mensagens de suporte e administração da PLATAFORMA, bem como avisos em geral e informações solicitadas pelos USUÁRIOS e/ou necessárias para a operação e manutenção da PLATAFORMA;
- Promoção da PLATAFORMA e envio de mensagens de marketing, quando autorizado pela INSTITUIÇÃO; e- Cumprimento das obrigações legais da SALA55 e resolução de eventuais conflitos decorrentes da operação da PLATAFORMA.

4. Compartilhamento das Informações

O compartilhamento de INFORMAÇÕES pela SALA55 poderá se dar nos seguintes casos:

Marketing e Publicidade
A SALA55 poderá divulgar e usar informações que não sejam de cunho pessoal ou que não tenham qualquer relação com a vida privada, intimidade, honra e imagem do USUÁRIO, para fins comerciais, de marketing e propaganda da PLATAFORMA, notadamente informações e dados gerais relacionados (i) à utilização da plataforma pelos USUÁRIOS e (ii) metas atingidas pela INSTITUIÇÃO em razão da utilização da PLATAFORMA.
Tais informações serão utilizadas exclusivamente para fins de demonstração da operação, interatividade social e forma de gerenciamento do grande volume de memória em alta velocidade da PLATAFORMA, sendo desde já acordado que a identidade do USUÁRIO não será revelada.

Serviços Adicionais e Benefícios
A SALA55 utilizará as INFORMAÇÕES somente conforme disposto na presente Política de Privacidade, sendo assegurado o direito dos USUÁRIOS à inviolabilidade da intimidade e da vida privada.

5. Segurança das Informações

A SALA55 utilizará as INFORMAÇÕES somente conforme disposto na presente Política de Privacidade, sendo assegurado o direito dos USUÁRIOS à inviolabilidade da intimidade e da vida privada. As Informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito a alguns funcionários da SALA55 devidamente habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. Com exceção das formas de compartilhamento previstos nesta Política de Privacidade, a SALA55 não poderá divulgar as INFORMAÇÕES, salvo por meio de ordem judicial ou em virtude de lei.

6. Alterações na Política de Privacidade

A SALA55 poderá alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, disponibilizando a sua nova versão na PLATAFORMA, para visualização pela INSTITUIÇÃO.No caso de eventuais alterações significativas da Política de Privacidade, a SALA55 se compromete a comunicar previamente os USUÁRIOS, por meio de envio de e-mail neste sentido.
Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com a Política de Privacidade alterada, deverá desativar a sua conta na SALA55.
Na hipótese de fusão, reorganização societária, falência da SALA55 ou outra transação que envolva a alienação da SALA55, esta poderá vender os seus ativos, o que inclui a transferência e compartilhamento das INFORMAÇÕES, cabendo à SALA55 notificar o USUÁRIO previamente à transferência e compartilhamento das INFORMAÇÕES, para que o USUÁRIO avalie o seu interesse na manutenção do seu cadastro.

7. Disposições Finais

A PLATAFORMA poderá conter apoiadores com links próprios que, quando acessados, levam o USUÁRIO ao acesso de sites de tais apoiadores, não tendo a SALA55 qualquer responsabilidade quanto à política de privacidade de tais sites.
A SALA55 não se responsabilizará por eventuais danos decorrentes da falha de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços da PLATAFORMA em razão do acesso deficitário à internet.
Em caso de extinção da relação entre SALA55 e INSTITUIÇÃO e/ou INSTITUIÇÃO e demais USUÁRIOS, tais USUÁRIOS poderão optar por permanecer cadastrados na PLATAFORMA.Ao final da relação entre SALA55 e USUÁRIO, a SALA55 excluirá definitivamente, a requerimento do USUÁRIO, os dados pessoais que o USUÁRIO tiver fornecido no âmbito da PLATAFORMA.
Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por outras fontes ou meios não relacionados acima.
Em caso de dúvidas acerca da presente Política de Privacidade, o USUÁRIO e/ou a INSTITUIÇÃO deverá entrar em contato com a SALA55 por meio do canal atendimento@engaged.com.br

O ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PELO USUÁRIO RESULTA NA AUTORIZAÇÃO DA SALA55 A UTILIZAR E DISPOR DAS INFORMAÇÕES CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO.

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